Pessoa de boné fazendo uso do vape em locais fechados

É permitido usar vape em locais fechados?

O vape ainda é um objeto de muita discussão no Brasil. Ainda que venha crescendo em usuários e que cada vez mais ganhamos fontes de informação e lojas especializadas neste universo, como a JuicesBr. Afinal, é permitido usar vape em locais fechados? O produto é legalizado ou possui restrições?

Saiba agora tudo sobre isso e mais algumas questões que seguem sendo debatidas com frequência como, a situação legal do vaping e todas as particularidades que envolvem esse cenário.

Tudo sobre o cigarro eletrônico

Oficialmente, o cigarro eletrônico tem caráter proibitivo no país, mas diversas reuniões e discussões com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) vêm sendo realizadas no intuito de chegar a um denominador positivo para quem comercializa e quem é usuário do vape no Brasil. Por conta de mudanças na direção e por outras pautas, as decisões sobre o caso vêm sendo adiadas ano a no, infelizmente. Ao mesmo tempo, na Câmara dos Deputados federal, tramita um projeto de lei que trata da mesma proibição, ampliando as restrições caso seja aprovado no futuro.

A questão do uso do vape em locais fechados acaba, portanto, caindo em um cenário onde cada região tem tomado as suas decisões sobre o assunto. Hoje, como é sabido já alguns anos, é oficial a proibição do cigarro tradicional em locais fechados. Bares, restaurantes, baladas e outros estabelecimentos do tipo necessitam de um espaço próprio, externo, para que os frequentadores usufruam do tabaco. Ao que parece, o mesmo acontece com o cigarro eletrônico.

Em uma rápida pesquisa pela Internet é possível encontrar locais que já oficializaram a proibição do vape em locais fechados. Pernambuco é um exemplo. Em outubro de 2020, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) votou e aprovou a lei que já está no Diário Oficial do Poder Legislativo tratando da proibição do uso de cigarros eletrônicos em espaços coletivos, “salvo em área destinada exclusivamente a esse fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente”, diz trecho da Lei nº 17.087. João Pessoa, capital da Paraíba, foi outro local que iniciou as discussões no fim de 2020 para oficializar proibição semelhante.

Final feliz ainda é possível

Apesar das notícias acima não serem naturalmente animadoras para os fãs do vape, ainda é possível torcer e sonhar com dias melhores no âmbito legal. Como dissemos, as discussões continuam e com o apoio da comunidade que vem crescendo constantemente, é possível questionar e cobrar as autoridades competentes para cuidar com carinho desse tópico. Sabemos que muitas pontas ainda estão soltas, mas é notório que o cigarro eletrônico não traz os mesmos malefícios do cigarro convencional e, por isso, é mais saudável e precisa ser olhado de forma diferente.

Nos Estados Unidos, por exemplo, já há uma aceitação sobre novos modelos e até mesmo aprovação oficial do órgão responsável para que alguns produtos sejam comercializados e legalmente promovidos no país. A única forma para nós, no Brasil, é manter o foco na discussão e continuar apontando estudos que possam colaborar com um desfecho favorável.

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